10/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:41

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:45

Decorrido prazo de PEDRO ITALO INACIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:49

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821578-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO ITALO INACIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO - SP489221 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
16/06/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/06/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 09:11

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:43

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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