14/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
12/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 17:49

Recebidos os autos
09/08/2025 17:49

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 19:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:15

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 18:25

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/02/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/12/2024 18:24

Juntada de Decisão
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:14

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 18:12

Juntada de Decisão
26/10/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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