09/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
09/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em 29/07/2025
07/07/2025 22:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e THEREZINHA GUEDES SOUZA - CPF: *26.***.*63-15 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 22:02

Voto do relator proferido
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THEREZINHA GUEDES SOUZA - CPF: *26.***.*63-15 (RECORRENTE).
08/04/2025 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 22:01

Recebidos os autos
03/04/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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