09/07/2025 21:40

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:48

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809482-47.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: MARIA NEREIDE PEREIRA SOUSA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809482-47.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA NEREIDE PEREIRA SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, juntar TODOS os documentos solicitados, sob pena de não acolhimento do pleito. ".

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
17/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:43

Determinada Requisição de Informações
12/06/2025 06:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 20:50

Determinada Requisição de Informações
30/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 22:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:46

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 06:50

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:45

Determinada diligência
09/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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