01/09/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:29

Determinado o arquivamento
01/09/2025 06:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 22:01

Recebidos os autos
29/08/2025 22:01

Juntada de decisão
09/01/2025 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 08:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/09/2024 11:05

Determinada a redistribuição dos autos
03/09/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:21

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/06/2024 09:27

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/05/2024 11:20

Determinada a redistribuição dos autos
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 16:51

Declarada incompetência
02/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/02/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 09:53

Declarada incompetência
29/02/2024 09:53

Determinada a redistribuição dos autos
18/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:21

Recebidos os autos
17/01/2024 14:21

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 09:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 14/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
07/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:21

Juntada de Petição de apelação
23/08/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 21:38

Conclusos para julgamento
22/08/2022 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2022 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas
27/07/2022 11:42

Conclusos para julgamento
08/07/2022 22:41

Juntada de Petição de contestação
16/06/2022 07:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 11:08

Juntada de diligência
11/05/2022 18:06

Expedição de Mandado.
11/05/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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