29/08/2025 22:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 22:01

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:44

Sentença confirmada
10/07/2025 13:44

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DA SILVA - CPF: *37.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 15:06

Declarada incompetência
09/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:16

Recebidos os autos
09/01/2025 07:16

Juntada de decisão
17/01/2024 14:21

Baixa Definitiva
17/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/06/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 21:23

Determinado o cancelamento da distribuição
18/04/2023 21:23

Declarada incompetência
18/04/2023 21:23

Prejudicado o recurso
01/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:12

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DA SILVA - CPF: *37.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido
18/10/2022 05:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 05:55

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:23

Recebidos os autos
17/10/2022 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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