05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:44

Voto do relator proferido
10/07/2025 13:44

Sentença desconstituída
10/07/2025 13:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:27

Recebidos os autos
08/08/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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