27/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:53

Determinado o arquivamento
20/08/2025 10:53

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 10:53

Deferido o pedido de
19/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:57

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0813948-56.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO ANTONIO ALMEIDA COSTA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
28/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 07:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 23:36

Recebidos os autos
27/07/2025 23:36

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 01:49

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO ALMEIDA COSTA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:34

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:58

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 18:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 18:10

Juntada de Termo de audiência
28/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:18

Juntada de Ofício
12/04/2024 11:29

Juntada de Ofício
05/04/2024 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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