TJPB - 0813865-26.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 08:20
Baixa Definitiva
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18/08/2025 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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18/08/2025 08:19
Transitado em Julgado em 13/08/2025
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13/08/2025 00:18
Decorrido prazo de DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) em 12/08/2025 23:59.
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23/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813865-26.2024.8.15.0001 APELANTE: DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36047557.
João Pessoa, 21 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
21/07/2025 13:47
Juntada de Petição de cota
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21/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:41
Conhecido o recurso de DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2025 01:00
Decorrido prazo de DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:31
Decorrido prazo de DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 20:09
Juntada de Petição de cota
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18/06/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
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04/06/2025 18:18
Juntada de Petição de parecer
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28/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 15:35
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:35
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:03
Recebidos os autos
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09/05/2025 13:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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