TJPB - 0813865-26.2024.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI DUARTE DOS SANTOS (M)

Advogados

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA

OAB: 5883/PB

CPF *23.***.*68-15

FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 7547/PB

CPF *15.***.*07-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAYANE KADJA MONTENEGRO SILVA

CPF *15.***.*95-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 11:57

    Determinado o arquivamento

  • 18/08/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 08:20

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/05/2025 13:02

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 09:06

    Juntada de Informações

  • 14/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 02:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 22:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/03/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 20:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 10:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 13/03/2025 10:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2025 11:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/02/2025 11:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/02/2025 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 07:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/02/2025 14:13

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 10:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2025 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:06

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:02

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 07:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 10/12/2024 20:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/12/2024 19:38

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 13:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/11/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 01:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 01:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/09/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/09/2024 08:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 16/09/2024 08:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2024 08:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/09/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2024 16:00

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/08/2024 16:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/08/2024 09:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 11:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/08/2024 11:03

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 13/08/2024 11:03

    Recebida a denúncia contra DAVI DUARTE DOS SANTOS (M) (INDICIADO)

  • 06/08/2024 12:01

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/08/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 25/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 27/05/2024 08:20

    Determinada diligência

  • 25/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/05/2024 15:06

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 10/05/2024 15:06

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 10/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/04/2024 16:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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