TJPB - 0800056-23.2022.8.15.7701
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 03:14
Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:14
Decorrido prazo de VALDEREZ DE ARAUJO SILVA em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 03:14
Decorrido prazo de LUCAS BERNARDO DA SILVA SOUSA ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 13:31
Conclusos para decisão
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28/08/2025 03:01
Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAUJO em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 03:01
Decorrido prazo de LUCAS BERNARDO DA SILVA SOUSA ARAUJO em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 03:01
Decorrido prazo de VALDEREZ DE ARAUJO SILVA em 27/08/2025 23:59.
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30/07/2025 12:05
Publicado Despacho em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2025 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 08:10
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2025 07:29
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 07:37
Conclusos para decisão
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23/07/2025 02:47
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2025 23:59.
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16/07/2025 14:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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08/07/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 14:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/07/2025 08:20
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 16:07
Determinada diligência
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03/07/2025 09:54
Conclusos para despacho
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01/07/2025 18:06
Juntada de Petição de resposta
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27/06/2025 10:48
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/06/2025 03:01
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0800056-23.2022.8.15.7701
Vistos.
Inicialmente, evoluo a classe judicial para “cumprimento de sentença”. 1.
Nos termos do art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006, diante da urgência do caso, intime-se o órgão de representação judicial da parte ré (PGE/PGM) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida, através de Oficial de Justiça. 2.
Caso não haja informação acerca do cumprimento, intime-se a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias: (i) informar o valor total a ser bloqueado para custeio do tratamento e, se for tratamento contínuo, a quantia suficiente para viabilizar 6 (seis) meses de tratamento; (ii) apresentar receituário médico atualizado há menos de 4 (quatro) meses ou, se já houver o documento atualizado nos autos, indicar o respectivo ID; e (iii) apresentar 3 (três) orçamento(s) atualizado(s), com os dados bancários do(s) respectivo(s) fornecedor(es), ou, se já houver os documentos atualizados nos autos, indicar os respectivos IDs. 3.
Em seguida, tragam-me os autos conclusos para a realização do bloqueio.
João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito -
18/06/2025 08:03
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800056-23.2022.8.15.7701 AUTOR: L.
B.
D.
S.
S.
A., VALDEREZ DE ARAUJO SILVA, LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO - PB27434-A, LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO - PB27147 3ª Gerencia Regional de Saude do Estado da Paraíba e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada da informações juntadas no id 114090841, comunicando que o exame Vídeo-Eletroencefalograma de 12 horas está agendado para o dia 18 de junho de 2025, às 12h, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
Sousa(PB), 16 de junho de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica -
16/06/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 02:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
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06/06/2025 10:30
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/06/2025 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2025 23:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/06/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 09:29
Determinada diligência
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03/06/2025 15:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:14
Processo Desarquivado
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03/06/2025 12:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/10/2023 06:22
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 08:56
Determinado o arquivamento
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04/10/2023 07:58
Conclusos para decisão
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03/10/2023 12:32
Recebidos os autos
-
03/10/2023 12:32
Juntada de Certidão de prevenção
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25/08/2023 21:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/08/2023 01:51
Decorrido prazo de VALDEREZ DE ARAUJO SILVA em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:51
Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:51
Decorrido prazo de LUCAS BERNARDO DA SILVA SOUSA ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:56
Decorrido prazo de LUCAS BERNARDO DA SILVA SOUSA ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
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26/07/2023 10:16
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/07/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 17:24
Juntada de Petição de apelação
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17/07/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 15:58
Julgado procedente o pedido
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13/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 16:08
Juntada de Petição de parecer
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10/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2023 19:33
Conclusos para julgamento
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08/07/2023 10:42
Juntada de Petição de resposta
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06/07/2023 09:34
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2023 15:48
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2023 08:08
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:40
Concedida a Antecipação de tutela
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26/06/2023 08:30
Conclusos para decisão
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23/06/2023 19:46
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/05/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 09:16
Determinada a emenda à inicial
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12/05/2023 09:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/05/2023 08:35
Conclusos para despacho
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14/04/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 09:43
Conclusos para julgamento
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24/02/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2022 07:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/12/2022 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 11:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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