30/07/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 21:23

Conclusos para decisão
12/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:56

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0805826-53.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO.

REU: MUNICIPIO DE ARACAGI.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para informar se a obrigação de fazer determinada na sentença já foi cumprida.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:13

Processo Desarquivado
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 01:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 03:49

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:27

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2024 07:50

Conclusos para decisão
29/05/2024 22:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 10:16

Determinada a redistribuição dos autos
27/05/2024 10:16

Declarada incompetência
17/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 22:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2023 01:06

Juntada de provimento correcional
08/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 00:43

Conclusos para despacho
11/04/2023 00:42

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 22:12

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/02/2023 07:35

Conclusos para julgamento
09/02/2023 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
08/02/2023 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 21:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
23/11/2022 01:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 14/11/2022 23:59.
17/10/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 22:05

Conclusos para despacho
29/09/2022 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 07:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/09/2022 03:25

Declarada incompetência
21/09/2022 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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