16/08/2025 10:27

Baixa Definitiva
16/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/08/2025 10:26

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:34

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805051-27.2023.8.15.0141 APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36017239.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*85-47 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:18

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:11

Recebidos os autos
12/05/2025 07:11

Juntada de despacho
23/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
22/04/2025 21:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:49

Recebidos os autos
13/03/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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