11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807450-61.2023.8.15.0001 APELANTE: PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37081548.

João Pessoa, 10 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
19/08/2025 07:56

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:54

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:33

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/07/2025 10:57

Desentranhado o documento
16/07/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 10:57

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2025 14:53

Desentranhado o documento
15/07/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 17:53

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:51

Juntada de Documento de Comprovação
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 13:41

Conhecido o recurso de PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES - CPF: *60.***.*12-75 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:05

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 22:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:43

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:29

Recebidos os autos
15/10/2024 14:29

Juntada de Certidão do oficial de justiça
20/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:18

Juntada de Petição de parecer
19/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:48

Recebidos os autos
19/07/2024 10:48

Juntada de despacho
25/06/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/06/2024 20:18

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:47

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:28

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/05/2024 15:15

Recebidos os autos
27/05/2024 15:15

Juntada de despacho
01/03/2024 07:32

Baixa Definitiva
01/03/2024 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/03/2024 07:31

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:14

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:36

Juntada de Documento de Comprovação
29/01/2024 20:59

Conhecido o recurso de PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES - CPF: *60.***.*12-75 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 11:57

Juntada de Certidão de julgamento
26/12/2023 11:06

Juntada de Petição de resposta
06/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
13/09/2023 07:13

Juntada de Petição de parecer
29/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 07:56

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção
13/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:48

Recebidos os autos
13/07/2023 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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