TJPB - 0805051-27.2023.8.15.0141

1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *94.***.*85-47

Advogados

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO

OAB: 30221/PB

CPF *74.***.*49-21

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA

OAB: 25127/PB

CPF *04.***.*40-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 16/08/2025 10:27

    Juntada de expediente

  • 12/05/2025 07:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/05/2025 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:07

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 15:07

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 13/03/2025 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2025 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/03/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 06:24

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2025 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 10:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 05/02/2025 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 01:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 01:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 12:19

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 12:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 10:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 03/10/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:30

    Nomeado defensor dativo

  • 12/09/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 16:07

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/07/2024 13:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 02:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 16/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 18:18

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:51

    Concessão

  • 04/12/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:44

    Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

  • 04/12/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5

  • 04/12/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 00:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 00:34

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2023 00:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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