TJPB - 0800835-30.2022.8.15.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            15/08/2025 08:23 Baixa Definitiva 
- 
                                            15/08/2025 08:23 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
- 
                                            15/08/2025 08:22 Transitado em Julgado em 09/08/2025 
- 
                                            09/08/2025 00:25 Decorrido prazo de JOSUEL DOS SANTOS ANJOS em 08/08/2025 23:59. 
- 
                                            09/08/2025 00:25 Decorrido prazo de JOSUEL DOS SANTOS ANJOS em 08/08/2025 23:59. 
- 
                                            22/07/2025 08:04 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            22/07/2025 00:09 Publicado Expediente em 22/07/2025. 
- 
                                            22/07/2025 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 
- 
                                            21/07/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800835-30.2022.8.15.0441 APELANTE: JOSUEL DOS SANTOS ANJOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35996246.
 
 João Pessoa, 18 de julho de 2025.
 
 VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
- 
                                            18/07/2025 12:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/07/2025 12:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/07/2025 22:17 Conhecido em parte o recurso de JOSUEL DOS SANTOS ANJOS - CPF: *06.***.*29-60 (APELANTE) e não-provido 
- 
                                            14/07/2025 11:38 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            14/07/2025 11:13 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            18/06/2025 00:12 Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. 
- 
                                            18/06/2025 00:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 
- 
                                            17/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
- 
                                            16/06/2025 16:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/06/2025 16:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/06/2025 16:34 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            09/06/2025 16:04 Pedido de inclusão em pauta virtual 
- 
                                            06/06/2025 18:54 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/06/2025 18:54 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/06/2025 14:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/06/2025 12:43 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            30/05/2025 11:30 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/05/2025 16:00 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/05/2025 11:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            12/05/2025 11:31 Recebidos os autos 
- 
                                            12/05/2025 11:31 Juntada de expediente 
- 
                                            17/01/2025 13:31 Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem 
- 
                                            17/01/2025 11:45 Recebidos os autos 
- 
                                            17/01/2025 11:45 Juntada de diligência 
- 
                                            29/11/2024 14:02 Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem 
- 
                                            28/11/2024 21:41 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            28/11/2024 00:02 Decorrido prazo de JOSUEL DOS SANTOS ANJOS em 27/11/2024 23:59. 
- 
                                            05/11/2024 13:24 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/11/2024 18:07 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            31/10/2024 13:54 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/10/2024 13:54 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/10/2024 19:38 Recebidos os autos 
- 
                                            29/10/2024 19:38 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            29/10/2024 19:38 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801731-42.2023.8.15.0731
Municipio de Cabedelo
Bruno Teixeira da Cruz
Advogado: Elida Cristina de Lima Martins
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/11/2024 10:08
Processo nº 0801731-42.2023.8.15.0731
Bruno Teixeira da Cruz
Municipio de Cabedelo
Advogado: Elida Cristina de Lima Martins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/03/2023 18:48
Processo nº 0802997-49.2023.8.15.0251
Franklin Silva Gomes
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Gabriel Lucena de Santana
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/02/2025 17:28
Processo nº 0802997-49.2023.8.15.0251
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Franklin Silva Gomes
Advogado: Gabriel Lucena de Santana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2023 11:11
Processo nº 0802169-25.2023.8.15.0131
Andrezza Gonzaga de Souza
Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/04/2025 11:17