TJPB - 0802997-49.2023.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 08:23
Baixa Definitiva
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08/08/2025 08:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado em 02/08/2025
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02/08/2025 00:14
Decorrido prazo de FRANKLIN SILVA GOMES em 01/08/2025 23:59.
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17/07/2025 12:04
Juntada de Petição de cota
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17/07/2025 00:21
Publicado Acórdão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 22:12
Conhecido o recurso de FRANKLIN SILVA GOMES - CPF: *35.***.*29-47 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2025 12:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/06/2025 17:12
Conclusos para despacho
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09/06/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 07:24
Conclusos para despacho
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05/06/2025 01:23
Juntada de Petição de parecer
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12/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
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01/05/2025 17:46
Recebidos os autos
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01/05/2025 17:46
Juntada de ato ordinatório
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22/04/2025 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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13/03/2025 22:35
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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24/02/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 18:19
Conclusos para despacho
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19/02/2025 18:19
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:28
Recebidos os autos
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19/02/2025 17:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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