TJPB - 0802997-49.2023.8.15.0251
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:08
Determinado o arquivamento
-
28/08/2025 12:08
Determinada diligência
-
13/08/2025 18:32
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 08:23
Recebidos os autos
-
08/08/2025 08:23
Juntada de despacho
-
01/05/2025 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:15
Recebidos os autos
-
22/04/2025 15:15
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/02/2025 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/02/2025 15:13
Determinada diligência
-
19/02/2025 15:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/02/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 19:58
Juntada de Petição de apelação
-
17/01/2025 06:41
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2025 20:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 20:08
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 12:54
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:43
Determinado o arquivamento
-
15/01/2025 10:43
Determinada diligência
-
15/01/2025 10:43
Julgado procedente o pedido
-
09/09/2024 19:35
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 16:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 20:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 00:59
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA CESARINO em 25/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:14
Decorrido prazo de GABRIEL LUCENA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 17:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
25/06/2024 17:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
25/06/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 10:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
02/06/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 22:56
Juntada de Petição de cota
-
29/04/2024 19:07
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 20:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
08/04/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2024 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
08/04/2024 11:38
Decretada a revelia
-
18/03/2024 11:17
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2024 11:16
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2024 00:33
Decorrido prazo de 3.º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PATOS-PB em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA CESARINO em 05/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2024 10:11
Juntada de Petição de cota
-
02/02/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 13:11
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 08:09
Juntada de comunicações
-
01/02/2024 08:03
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:03
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:03
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2024 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
27/10/2023 11:33
Pedido de inclusão em pauta
-
26/10/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 22:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
30/09/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:50
Decorrido prazo de FRANKLIN SILVA GOMES em 15/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/07/2023 16:56
Recebida a denúncia contra FRANKLIN SILVA GOMES - CPF: *35.***.*29-47 (INDICIADO)
-
25/07/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 12:05
Juntada de Petição de denúncia
-
30/06/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:06
Juntada de Petição de resposta
-
18/05/2023 10:32
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 08:45
Juntada de Informações prestadas
-
02/05/2023 21:43
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 16:17
Juntada de informação
-
02/05/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 12:45
Juntada de informação
-
02/05/2023 10:54
Outras Decisões
-
02/05/2023 10:54
Revogada a Prisão
-
01/05/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 10:07
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 19:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/04/2023 19:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/04/2023 19:13
Juntada de informação
-
11/04/2023 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/04/2023 11:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800631-60.2024.8.15.0911
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Jobson Amorim da Silva
Advogado: Joao Jose Maciel Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/05/2024 17:13
Processo nº 0800631-60.2024.8.15.0911
Jobson Amorim da Silva
Delegacia do Municipio de Caraubas
Advogado: Joao Jose Maciel Alves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2025 09:57
Processo nº 0801731-42.2023.8.15.0731
Municipio de Cabedelo
Bruno Teixeira da Cruz
Advogado: Elida Cristina de Lima Martins
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/11/2024 10:08
Processo nº 0801731-42.2023.8.15.0731
Bruno Teixeira da Cruz
Municipio de Cabedelo
Advogado: Elida Cristina de Lima Martins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/03/2023 18:48
Processo nº 0802997-49.2023.8.15.0251
Franklin Silva Gomes
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Gabriel Lucena de Santana
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/02/2025 17:28