24/07/2025 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800092-06.2019.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em face do MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS.

Apresentado o requerimento de cumprimento de sentença (id. 100867144).

A parte executada apresentou impugnação (id. 107323445), oportunidade em que alegou excesso na execução e a necessidade remessa dos autos à Douta Contadoria Judicial.

Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença devidamente apresentada pela parte exequente (id. 109611849).

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. 1.

Verifica-se que a parte executada alegou excesso na execução, inclusive, apresentando possível discrepância dos valores que deveriam ser homologados (id. 107323445 - página 7).

Desta maneira, existe entendimento na Instância Superior do Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de remeter os autos à Contadoria Judicial para realizar os cálculos, quando estiver em situação de divergências entre as partes. 2.

Isso posto, determino a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para realização do cálculo do presente cumprimento de sentença.

Preclusa esta decisão, remeta-se os autos à Contadoria Judicial.

Apresentados os cálculos respectivos, intimem-se as partes para manifestação.

Posteriormente, venham-me os autos conclusos para deliberação.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
16/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:54

Determinada diligência
18/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:10

Processo Desarquivado
04/11/2024 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 17:11

Recebidos os autos
09/03/2024 17:11

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2022 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2022 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:35

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 01:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/06/2022 23:59.
04/06/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:36

Julgado procedente o pedido
02/11/2021 15:04

Conclusos para decisão
20/07/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 19/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 19:51

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/10/2020 18:10

Juntada de Certidão
17/10/2020 18:09

Audiência Conciliação cancelada para 09/06/2020 12:30 Vara Única de São José de Piranhas.
25/06/2020 17:15

Juntada de Petição de contestação
07/05/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:26

Audiência conciliação designada para 09/06/2020 12:30 Vara Única de São José de Piranhas.
09/03/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 13:59

Conclusos para decisão
05/04/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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