TJPB - 0800092-06.2019.8.15.0221

09/03/2024 17:11

Baixa Definitiva

09/03/2024 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2024 13:29

Transitado em Julgado em 09/03/2024

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

15/12/2023 05:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 21:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (APELANTE)

13/12/2023 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 10:01

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023 14:09

Conclusos para despacho

17/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/03/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023 17:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/03/2023 10:53

Conclusos para despacho

27/03/2023 09:14

Juntada de Petição de parecer

09/03/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/11/2022 11:54

Conclusos para despacho

02/11/2022 11:54

Juntada de Certidão

31/10/2022 14:57

Recebidos os autos

31/10/2022 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022 14:57

Distribuído por sorteio