TJPB - 0841533-25.2020.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 20:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/06/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 07:16
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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18/06/2025 01:04
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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18/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0841533-25.2020.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.
João Pessoa/PB, 16 de junho de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
16/06/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 09:54
Juntada de Petição de apelação
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13/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 14:16
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 05:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/08/2024 04:46
Juntada de provimento correcional
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20/09/2023 15:17
Conclusos para decisão
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13/06/2023 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:09
Decorrido prazo de RENATA MELO CUNHA em 02/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:09
Decorrido prazo de ANNIBAL PEIXOTO NETO em 02/06/2023 23:59.
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02/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2022 08:40
Conclusos para despacho
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27/06/2022 08:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/04/2022 23:13
Declarada incompetência
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17/03/2021 16:22
Conclusos para despacho
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17/03/2021 12:59
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 14:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/02/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 21:17
Conclusos para despacho
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27/10/2020 03:47
Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 26/10/2020 23:59:59.
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21/10/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
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28/09/2020 12:34
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2020 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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