10/09/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 00:33

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802163-91.2025.8.15.0181 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JARBELLY KARINA DA COSTA REU: MMA CORP SERVICOS ESTETICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro pelo PJE.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
05/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 18:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
12/08/2025 09:25

Juntada de Petição de réplica
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 08:42

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2025 07:13

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0802163-91.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JARBELLY KARINA DA COSTA REU: MMA CORP SERVICOS ESTETICOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JARBELLY KARINA DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: Instrução Cível Virtual Data: 12/08/2025 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogado do(a) AUTOR: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO - PB25004 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CASO as partes desejem participar da audiência PRESENCIALMENTE ou NÃO disponham de meios para participar da audiência por videoconferência devem se dirigir ao Fórum local, no endereço, data e hora consignados acima para a realização do ato.

Caso as partes disponham de meios e queiram participar por videoconferência segue abaixo o link.

Link da Audiência/Videochamada: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*61-03?pwd=llazVZFkE8nxAeZnZBMheQJbL24v3Y.1 Observação: A Audiência UNA será realizada por meio da plataforma ZOOM.

Em caso de insucesso na tentativa de conexão e/ou qualquer outra informação disponibilizamos o canal de atendimento abaixo.

Telefone fixo e Celular/Whatsapp: (83) 3279-1665 / 9 9144-7652 GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
16/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:22

Expedição de Carta.
16/06/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
09/06/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
08/05/2025 03:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
08/04/2025 03:02

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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