05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
13/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 03:51

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803051-44.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:09

Determinada diligência
02/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 07:21

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803051-44.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS REU: TIM CELULAR S.A.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
16/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 07:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:51

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:26

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:26

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
19/03/2025 17:15

Determinada diligência
19/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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