28/08/2025 23:34

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor do acórdão de ID 36752052.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.
26/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 20:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte agravada, a fim de, querendo, no prazo legal, conforme art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto no Id 35165672.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
16/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 18:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 19/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:41

Conhecido o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido
14/04/2025 14:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
11/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:15

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:01

Recebidos os autos
07/04/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805590-69.2024.8.15.0751

Superintendencia Regional de Policia Fed...

Max Douglas Mello Casaes

Advogado: Rodrigo Mattos Marcelino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0800083-81.2019.8.15.1211

Rita de Cassia Falcao Gomes

Ana Claudia de B. Ramos Borges

Advogado: Pedro Henrique Abath Escorel Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0802128-41.2025.8.15.0211

Iedja Mangueira Barros Leandro

Hermes Mangueira Diniz Filho

Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0808147-39.2023.8.15.0371

Municipio de Sousa

Ivaldo Gabriel Gomes

Advogado: Ivaldo Gabriel Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0808147-39.2023.8.15.0371

Maria Juliana Goncalves da Silva Lemos

Fabio Tyrone Braga de Oliveira

Advogado: Ivaldo Gabriel Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2023 11:51

Exibir Processo