15/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CICERO MARCELO VIEIRA DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
11/08/2025 12:59

Juntada de documento de comprovação
11/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803292-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 08:48

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:02

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803292-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o documento Id 113065692, manifeste-se o promovido no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
01/05/2025 04:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/04/2025 23:59.
24/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:25

Juntada de RPV
07/02/2025 14:25

Juntada de RPV
07/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/02/2025 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 06:16

Decorrido prazo de CICERO MARCELO VIEIRA DE ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 07:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/10/2024 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2024 23:59.
15/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:00

Transitado em Julgado em 10/07/2024
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo de CICERO MARCELO VIEIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:08

Determinada diligência
09/11/2023 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/10/2023 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 07:32

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2023 16:04

Declarada incompetência
06/10/2022 00:17

Conclusos para julgamento
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/07/2022 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2022 23:59.
25/05/2022 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas
25/05/2022 08:59

Juntada de Petição de resposta
09/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:42

Juntada de Petição de resposta
06/04/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 02:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2022 23:59:59.
15/02/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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