18/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MELO NEVES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 21:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 21:17

Juntada de Certidão de julgamento
15/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 18:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO LACERDA NEVES em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 23:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
03/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 23:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MELO NEVES em 17/11/2023 23:59.
16/08/2023 00:01

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Edital

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV) O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0818316-05.2021.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação Rescisória acima identificada, proposta por PAULO LACERDA NEVES, objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande-PB, lançada nos autos da Ação de Partilha de Bens após Divórcio nº 0807977-81.2021.8.15.0001, e, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado da diligência, dando conta de que deixou de citar a ré – Ana Paula Cassimiro de Melo, pelo fato de que a mesma não reside no endereço fornecido na exordial dos autos da rescisória em referência que, inclusive encontra-se desocupado, segundo informação prestada pela vizinha, residente no imóvel de nº 97 da citada artéria, bem assim não precisar o atual endereço da promovida, e por se encontrar em local incerto e não sabido manda expedir o presente EDITAL, a fim de que nominada ré, de conformidade com o disposto no art. 970, do Código de Processo Civil, no prazo legal, apresente contestação aos termos da ação rescisória em referência, ficando advertida, desde já, que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, segundo a prescrição estatuída na parte final do art. 344 de referido diploma legal, sendo nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

DADO e PASSADO na Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 07 dias do mês de março de 2023.

Eu, Nadja Dolores da S.

Braga, P/ Técnico Judiciário, o digitei.

Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE R e l a t o r
14/08/2023 17:14

Expedição de Edital.
04/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:23

Expedição de Edital.
26/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 00:35

Conclusos para despacho
28/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/05/2022 10:00

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:59

Juntada de Carta de ordem
25/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:05

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 16:52

Expedição de Carta de ordem.
14/02/2022 18:07

Juntada de Documento de Comprovação
14/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 16:07

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:09

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 09:52

Declarada incompetência
14/12/2021 16:15

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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