TJPB - 0805179-59.2023.8.15.0331

06/12/2024 14:03

Baixa Definitiva

06/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.

30/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 16:29

Voto do relator proferido

29/10/2024 16:29

Conhecido o recurso de DIEGO DANIEL GONÇALVES PESSOA (RECORRENTE) e MICARLA DA COSTA PAIVA PESSOA - CPF: *85.***.*92-06 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2024 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICARLA DA COSTA PAIVA PESSOA - CPF: *85.***.*92-06 (RECORRENTE).

20/06/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 08:16

Conclusos para despacho

20/06/2024 08:16

Juntada de Certidão

19/06/2024 10:24

Recebidos os autos

19/06/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio