02/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:46

Juntada de Informações
27/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:09

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0852890-31.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão de id. 107285544.

Oposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o autor/exequente para ciência e manifestação do prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
16/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.
30/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
13/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:00

Determinada diligência
04/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
07/03/2024 22:29

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ANILDA ARRUDA ARARUNA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 22:28

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de EDSON ROQUE BRANDAO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ANILDA ARRUDA ARARUNA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:58

Decorrido prazo de LAILTON SOARES RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:58

Decorrido prazo de SIZENANDO MACENA ALBUQUERQUE em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/11/2023 09:36

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/11/2023 09:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/11/2023 09:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/11/2023 09:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/11/2023 09:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:58

Juntada de RPV
08/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 02:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 20:01

Transitado em Julgado em 06/06/2023
13/06/2023 04:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
10/05/2023 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 12:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 09:09

Conclusos para julgamento
09/02/2023 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001214-71.2012.8.15.0241

Inacia Bezerra Honorio

Municipio de Monteiro

Advogado: Carlos Andre Guerra Saraiva Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0001214-71.2012.8.15.0241

Municipio de Monteiro

Djaci Aleixo dos Santos

Advogado: Miguel Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0811180-02.2020.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Joalysson Barbosa Barros

Advogado: Joalysson Barbosa Barros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0811180-02.2020.8.15.2001

Diego Ferreira da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Joalysson Barbosa Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0018237-22.2011.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Enock Felicio de Oliveira Filho

Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 09:26

Exibir Processo