22/10/2024 05:25

Baixa Definitiva
22/10/2024 05:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/10/2024 05:25

Transitado em Julgado em 21/10/2024
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2024 10:50

Juntada de Certidão de julgamento
31/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/07/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/02/2024 05:53

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
08/12/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:02

Juntada de Petição de parecer
25/10/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 09:11

Juntada de
12/09/2023 18:39

Determinação de redistribuição por prevenção
31/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 21:28

Recebidos os autos
30/08/2023 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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