TJPB - 0018237-22.2011.8.15.2001

12/03/2025 10:16

Baixa Definitiva

12/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2025 10:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

23/12/2024 10:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

21/11/2024 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024 15:45

Conclusos para despacho

24/09/2024 12:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 09:55

Conclusos para despacho

13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/09/2024 23:59.

29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024 19:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 20:37

Conclusos para despacho

18/06/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 13:52

Conclusos para despacho

08/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/04/2024 13:52

Juntada de Certidão

08/04/2024 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ENOCK FELICIO DE OLIVEIRA FILHO em 25/10/2023 23:59.

20/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/05/2023 13:10

Conclusos para despacho

30/05/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer

15/05/2023 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 12:34

Conclusos para despacho

24/03/2023 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2023 09:23

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2023 08:14

Conclusos para despacho

24/03/2023 08:14

Juntada de Certidão

24/03/2023 08:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/03/2023 20:55

Recebidos os autos

22/03/2023 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023 20:54

Distribuído por sorteio