TJPB - 0823671-46.2017.8.15.2001

16/07/2025 02:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

04/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 07:09

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025 14:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025 21:45

Conclusos para despacho

14/05/2025 21:45

Processo Desarquivado

16/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2023 12:05

Arquivado Definitivamente

10/05/2023 11:12

Determinado o arquivamento

10/05/2023 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023 10:30

Conclusos para julgamento

09/05/2023 13:26

Determinado o arquivamento

09/05/2023 07:59

Conclusos para despacho

24/03/2023 10:04

Juntada de Certidão

21/03/2023 10:47

Juntada de Certidão

21/03/2023 10:44

Juntada de comunicações

21/03/2023 10:32

Juntada de comunicações

24/02/2023 11:23

Juntada de Alvará

24/02/2023 11:23

Juntada de Alvará

12/09/2022 17:09

Expedido alvará de levantamento

12/09/2022 10:30

Conclusos para despacho

28/06/2022 12:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 22:03

Juntada de Certidão

09/06/2022 02:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/06/2022 23:59.

24/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 21:59

Juntada de Ofício

04/03/2022 21:58

Juntada de Ofício

04/03/2022 16:01

Transitado em Julgado em 17/11/2021

18/11/2021 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2021 23:59:59.

19/10/2021 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

14/09/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021 23:04

Conclusos para despacho

20/07/2021 16:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/06/2021 23:59:59.

03/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021 08:00

Conclusos para despacho

16/04/2021 07:59

Processo Desarquivado

11/12/2020 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2020 14:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2020 13:45

Determinado o arquivamento

09/12/2020 22:33

Conclusos para despacho

03/12/2020 00:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.

04/11/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 21:26

Conclusos para despacho

23/09/2020 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2020 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020 16:06

Conclusos para despacho

04/08/2020 01:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

29/06/2020 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020 09:27

Conclusos para despacho

05/06/2020 07:59

Recebidos os autos

05/06/2020 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/01/2020 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

06/12/2019 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2019 23:59:59.

28/09/2019 04:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 16:35

Juntada de Petição de apelação

03/09/2019 16:35

Juntada de Petição de apelação

03/09/2019 16:34

Juntada de Petição de apelação

30/08/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019 13:06

Julgado procedente o pedido

14/05/2019 16:48

Conclusos para despacho

04/04/2019 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2019 23:59:59.

01/04/2019 16:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 15:51

Juntada de Petição de contestação

07/02/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

29/01/2018 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017 15:57

Conclusos para despacho

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

10/05/2017 17:10

Distribuído por sorteio