22/01/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 21:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:42

Juntada de Alvará
16/01/2025 10:24

Determinado o arquivamento
16/01/2025 10:24

Expedido alvará de levantamento
16/01/2025 10:24

Deferido o pedido de
16/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:01

Processo Desarquivado
11/09/2023 10:13

Juntada de Petição de resposta
09/09/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809214-33.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ X ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:56

Juntada de cálculos
10/08/2023 07:50

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 12:27

Juntada de Alvará
09/08/2023 12:27

Juntada de Alvará
09/08/2023 09:24

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 05:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:05

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
21/12/2022 00:05

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 22:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2022 01:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:24

Decorrido prazo de MARIA DULCE RODRIGUES BEZERRA em 25/10/2022 23:59.
19/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 15:10

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 10:57

Conclusos para julgamento
24/08/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:03

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:58

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2022 11:53

Desentranhado o documento
23/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813228-31.2020.8.15.2001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Johnathas da Costa Salvador

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0829159-06.2022.8.15.2001

Marilia Moura Monteiro

Sandra Albuquerque Farias

Advogado: Ivamberto Carvalho de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0829427-02.2018.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Claudia Ligia Almeida Maroja

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2018 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800188-78.2014.8.15.0000

Norma Potter Serrano

Edleide Viana de Souza

Advogado: Adail Byron Pimentel

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2015 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0816336-63.2023.8.15.2001

Vinicius dos Santos Falcao Ferreira

T4F Entretenimento S.A.

Advogado: Monica Filgueiras da Silva Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2023 15:32

Exibir Processo