TJPB - 0802888-40.2024.8.15.0141

14/03/2025 10:00

Baixa Definitiva

14/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2025 09:56

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 13/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:04

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 28/02/2025 23:59.

04/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 00:00

Sentença confirmada

04/02/2025 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

04/02/2025 00:00

Voto do relator proferido

02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta

18/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/12/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024 12:34

Conclusos para despacho

04/12/2024 12:34

Juntada de Certidão

03/12/2024 16:51

Recebidos os autos

03/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio