04/09/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:27

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para o prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 121334327.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
01/09/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:57

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/08/2025 03:42

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2025 07:22

Expedição de Carta.
03/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:15

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800958-92.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural.

No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade declaração afirmando residir no endereço declarado na inicial,ficando desde já a advertência de que eventual falsidade da declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
16/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/06/2025 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DALVA DE LUCENA NOBREGA - CPF: *36.***.*38-70 (AUTOR).
06/06/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809488-26.2024.8.15.2001

Geap Autogestao em Saude

Carolina Cabral de Carvalho

Advogado: Zilma de Vasconcelos Barros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0800873-46.2023.8.15.0881

Luiz Gustavo Ramalho Dutra

Inss

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0812794-52.2025.8.15.0001

Isalda de Oliveira Borges

Maria do Socorro Batista Marques

Advogado: Sonaly Leite Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0806541-74.2025.8.15.0251

Anna Soares da Costa

Banco do Brasil

Advogado: Paula Madelyne Mangueira Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0800900-61.2025.8.15.0201

Maria Luiza de Araujo Freitas

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 11:21

Exibir Processo