01/09/2025 01:51

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803950-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803950-30.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em seguida, intime-se a executada para complemento do valor depositado nos autos, devendo comprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 89,92, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line via SISBAJUD e outras medidas constritivas a serem solicitadas pela exequente.".

Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
28/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de TIM S.A. em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:09

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803950-30.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A.

Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, nos termos requeridos, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 63/2025, intimando-se para ciência.

Em seguida, intime-se a executada para complemento do valor depositado nos autos, devendo comprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 89,92, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line via SISBAJUD e outras medidas constritivas a serem solicitadas pela exequente.

Comprovado o pagamento, expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, nos termos requeridos e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
08/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:40

Determinado o arquivamento
06/08/2025 19:40

Determinada diligência
06/08/2025 19:40

Expedido alvará de levantamento
06/08/2025 19:40

Deferido o pedido de
06/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
02/08/2025 02:12

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:43

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0803950-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2025.

De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 07/07/2025
17/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:30

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803950-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS REU: TIM S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA (JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para confirmar a liminar ao ID 106780216 e DECLARAR a inexigibilidade da dívida prescrita, com a consequente determinação de baixa do apontamento no valor de R$ 156,40 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos cadastros de inadimplentes, por violação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados e no Código de Defesa de Consumidor, bem como para CONDENAR a ré a indenizar a autora a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), proferida nos autos da presente ação de nº 0803950-30.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
13/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 18:28

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 18:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2025 18:25

Juntada de Termo de audiência
26/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 13:44

Juntada de Ofício
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:40

Juntada de Ofício
06/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:14

Juntada de Ofício
31/01/2025 09:19

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/01/2025 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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