TJPB - 0879444-32.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:19
Julgado procedente o pedido
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25/08/2025 18:43
Conclusos para despacho
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25/08/2025 18:43
Juntada de Projeto de sentença
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12/08/2025 13:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/08/2025 13:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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12/08/2025 13:38
Juntada de Decisão
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07/07/2025 18:09
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2025 00:37
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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18/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 18:20
Juntada de Petição de contestação
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0879444-32.2024.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : OSIEL JOSE DE HOLANDA PROMOVIDO (A) : ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)
Vistos.
Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.
Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.
Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.
Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 13/08/2025 09:00 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.
Cite-se.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo -
13/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:41
Juntada de Petição de comunicações
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08/06/2025 17:57
Juntada de Decisão
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08/06/2025 17:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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20/03/2025 19:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
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02/03/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 09:41
Determinada diligência
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07/01/2025 08:46
Conclusos para despacho
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25/12/2024 02:03
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/12/2024 16:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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