14/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:26

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:32

Decorrido prazo de TATIANA BARBOSA ALVES em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 05:53

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Apenas acrescento que não há provas que a possível instabilidade da conta seja decorrente dos serviços da ré ou da própria conexão com a internet, bem como sobre qualquer conduta da promovida que seja responsável pela diminuição do número de seguidores da autora.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
16/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 22:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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