01/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0804481-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Inclua-se JOSÉ MARIANO SILVA no polo passivo.

Intime-se a inventariante para, em 5 dias, apresentar novas primeiras declarações, de maneira didática e objetiva, com plano de partilha discriminado, observando que o 'espólio de Roque Mariano Silva' (não devendo, portanto, fazer menção a seus sucessores) e o 'espólio de Francisco Mariano Silva' é que deverão figurar como beneficiários, eis que não se trata de pré-morte a ensejar o direito de representação.

Deve, ainda, a inventariante, naquele prazo, juntar: 1- anuência da CEHAP, em cujo nome está registrado o único bem do espólio (id. 106810516), com sua inclusão no inventário, pois, do contrário, será necessária a respectiva citação, na condição de terceira interessada, 2- termo de curatela definitivo de Erivan Mariano Silva e 3- certidão de inexistência de testamento em nome de José Mariano Silva.

Atendido, conclusos para determinar, se for o caso, a citação, e vista ao MP.

Não conheço do pedido de antecipação de tutela, eis que, ao passo em que requer a venda dos bens móveis do espólio (na petição inicial e na do id. 115689843), apenas declinou um imóvel situado no bairro do Cabo Branco, nesta capital, cuja titularidade, sequer, foi ainda comprovada.

Certidão da CENSEC em nome de Amélia Umbelina Batista no id. 87685340.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito
21/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:53

Determinada Requisição de Informações
15/07/2025 12:22

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de esclarecimento
02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de STELA MARIS MARIANO SILVA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0804481-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, considerando que as primeiras declarações devem ser apresentadas atendendo rigorosamente aos requisitos do art. 620 CPC, em peça única, de modo a facilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelos herdeiros, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o despacho de id. 85110352, devendo reapresentar a peça do id. 87685333, incluindo todas as retificações necessárias, inclusive o plano de partilha, tudo isso numa única peça, sob pena de remoção/extinção.

Deve o(a) inventariante juntar os documentos que por ventura ainda estejam faltando, relacionados nas certidões dos id. 105433492 e 114681678.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária
16/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
18/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:55

Juntada de tomada de termo
12/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:19

Juntada de Termo de Compromisso
25/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
24/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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