15/07/2025 23:05

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 06:17

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835957-46.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: ILZENI DE CARVALHO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor da condenação é 8.900,73, portanto, excede o valor para expedição de RPV do município que é R$ 8.157,41.

JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciária
16/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 23:24

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 11:17

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
24/10/2024 08:58

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:56

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 12:46

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 12:19

Recebidos os autos
12/06/2024 12:19

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:17

Decorrido prazo de ILZENI DE CARVALHO ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 10:39

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:04

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 14:29

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/11/2023 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 14:28

Juntada de Decisão
02/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:28

Juntada de Decisão
22/09/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/07/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
02/07/2023 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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