11/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 05:57

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0801097-87.2020.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Licença Prêmio] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC." SANTA RITA, em 16 de junho de 2025.

De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
16/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:32

Recebidos os autos
23/04/2025 08:32

Juntada de Certidão de prevenção
22/12/2021 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 04:22

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2021 15:09

Conclusos para julgamento
08/05/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/04/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2021 03:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:11

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 11:47

Conclusos para decisão
26/02/2021 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:47

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 13:50

Conclusos para despacho
29/07/2020 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 08:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:39

Conclusos para despacho
12/05/2020 08:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 04:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 18:40

Conclusos para despacho
08/04/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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