TJPB - 0801097-87.2020.8.15.0331

23/04/2025 10:39

Baixa Definitiva

23/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025 08:28

Juntada de Decisão

12/09/2024 15:09

Juntada de Certidão

11/01/2024 09:32

Juntada de Certidão

11/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 15:33

Conclusos para despacho

07/11/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 04:53

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 04:50

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

24/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 11:47

Recurso Especial não admitido

22/06/2023 06:40

Conclusos para despacho

21/06/2023 12:20

Juntada de Petição de cota

01/06/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 22:13

Juntada de Petição de recurso especial

12/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

15/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE)

13/03/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:50

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2023 16:45

Juntada de Certidão de julgamento

03/03/2023 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2022 17:37

Conclusos para despacho

19/05/2022 00:04

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:04

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.

12/05/2022 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 16:52

Conclusos para despacho

20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2022 23:59:59.

18/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ROSINETE CLEMENTINO DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 14:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

09/01/2022 21:13

Conclusos para despacho

09/01/2022 21:13

Juntada de Certidão

09/01/2022 21:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/12/2021 11:00

Recebidos os autos

22/12/2021 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2021 11:00

Distribuído por sorteio