28/08/2025 15:58

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
14/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LUCENA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE LEITE CAETANO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO LEITE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSINALDO ANANIAS PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE WILLAMES NUNES MENDES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA CORDEIRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de HERIVANIO HENRIQUES BARROS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LUCENA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:24

Voto do relator proferido
10/06/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:09

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:02

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
19/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/12/2023 14:16

Juntada de Petição de cota
16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LUCENA em 15/12/2023 23:59.
13/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
16/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:02

Recebidos os autos
06/10/2023 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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