TJPB - 0804070-43.2020.8.15.2003

26/04/2024 09:40

Baixa Definitiva

26/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024 09:40

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Chianca & Franca Servicos de Alimentos LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

01/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 09:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

11/02/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2024 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

23/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 10:46

Conclusos para despacho

15/01/2024 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 12:42

Conclusos para despacho

19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 08:38

Conclusos para despacho

11/12/2023 07:56

Juntada de Certidão

11/12/2023 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2023 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023 06:06

Conclusos para despacho

13/11/2023 06:06

Juntada de Certidão

10/11/2023 16:01

Recebidos os autos

10/11/2023 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio