TJPB - 0030747-96.2013.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Decorrido prazo de EDVAN COSTA PORTO em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 01:37
Decorrido prazo de EDVAN COSTA PORTO em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 17:09
Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
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28/08/2025 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025. -
19/08/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 13:47
Conclusos para despacho
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14/08/2025 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
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13/08/2025 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/08/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:18
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0030747-96.2013.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: EDVAN COSTA PORTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025. -
30/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 07:36
Conclusos para despacho
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29/07/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:35
Decorrido prazo de EDVAN COSTA PORTO em 14/07/2025 23:59.
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26/06/2025 09:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/06/2025 00:23
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
13/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:25
Voto do relator proferido
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10/06/2025 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 00:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:23
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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04/06/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/05/2025 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 08:02
Conclusos para despacho
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13/05/2025 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/01/2025 09:34
Conclusos para despacho
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18/12/2024 18:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/11/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2024 23:59.
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23/10/2024 15:24
Juntada de Petição de cota
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26/09/2024 00:02
Decorrido prazo de EDVAN COSTA PORTO em 25/09/2024 23:59.
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17/09/2024 11:18
Juntada de Petição de agravo (interno)
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03/09/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:00
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte
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02/09/2024 12:00
Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
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18/04/2024 09:05
Conclusos para despacho
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18/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.
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04/04/2024 15:05
Juntada de Petição de cota
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12/03/2024 17:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/02/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 23:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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23/01/2024 10:11
Conclusos para despacho
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23/01/2024 08:30
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/01/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 18:13
Conclusos para despacho
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12/12/2023 18:13
Juntada de Certidão
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12/12/2023 09:31
Recebidos os autos
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12/12/2023 09:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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