TJPB - 0848149-21.2017.8.15.2001

11/12/2024 19:04

Baixa Definitiva

11/12/2024 19:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 08:28

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BARTOLOMEU LEANDRO FILHO em 18/11/2024 23:59.

14/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024 15:17

Conclusos para despacho

23/08/2024 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024 08:26

Conclusos para despacho

17/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/06/2024 08:26

Juntada de Certidão

13/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/10/2021 09:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

13/10/2021 08:55

Conclusos para despacho

13/10/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/10/2021 08:48

Juntada de Certidão

29/08/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/08/2021 13:11

Juntada de Certidão

21/08/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2021 23:59:59.

29/07/2021 00:01

Decorrido prazo de BARTOLOMEU LEANDRO FILHO em 28/07/2021 23:59:59.

28/06/2021 18:00

Juntada de Petição de cota

27/06/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

10/11/2020 10:42

Conclusos para despacho

10/11/2020 10:02

Juntada de Petição de parecer

20/10/2020 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020 08:50

Conclusos para despacho

25/09/2020 08:50

Juntada de Certidão

25/09/2020 08:50

Juntada de Certidão

24/09/2020 23:11

Recebidos os autos

24/09/2020 23:10

Distribuído por sorteio