23/07/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:36

Juntada de Alvará
17/07/2025 08:03

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de DALVANI MARIA DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:13

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329 ; e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0800767-53.2022.8.15.0741 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)].

REQUERENTE: DALVANI MARIA DE LIMA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALCANTIL.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Expedidas as requisições de pagamento, sobreveio no ID 109953311 comprovação do depósito. É o breve relatório.

Decido.

Constando nos autos depósito de valor suficiente ao adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes e, após, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor dos beneficiários.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
13/06/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:23

Juntada de RPV
20/11/2024 10:23

Juntada de RPV
29/09/2024 22:18

Expedido alvará de levantamento
09/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:38

Juntada de provimento correcional
13/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em 04/10/2023
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2023 03:08

Decorrido prazo de GILBERTO AMANCIO CORLETT em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:37

Decorrido prazo de JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
11/07/2023 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO AMANCIO CORLETT em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:38

Juntada de Petição de informação
14/06/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de GILBERTO AMANCIO CORLETT em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:04

Juntada de Petição de procuração
20/03/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de DALVANI MARIA DE LIMA em 27/09/2022 23:59.
08/11/2022 12:57

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:17

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVANI MARIA DE LIMA (*25.***.*77-70).
30/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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