26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:48

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802930-83.2021.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas] Polo ativo: AUTOR: EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRAGA JUNIOR - RN6609 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos, constante no id.116742900, cuja parte dispositiva assim dispõe: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa (PB), 22 de julho de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
22/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:17

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:23

Determinado o arquivamento
22/07/2025 16:23

Determinada diligência
22/07/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:32

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 16:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/07/2025 18:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:55

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 )3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0802930-83.2021.8.15.0371 AUTOR: EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRAGA JUNIOR - RN6609 Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar todos os interessados para, em 05(cinco) dias, tomarem conhecimento da(s) RPV(s) e/ou PRECATÓRIO(S) expedido(s) nos autos, conforme determina o §2º, do art. 2º da Resolução nº 50-2013 do TJPB.

Sousa (PB), 13 de junho de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
13/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:44

Juntada de RPV
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
15/05/2025 05:22

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 10:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Recebidos os autos
04/04/2025 00:01

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2022 09:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2022 04:23

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 11:03

Juntada de Petição de apelação
06/02/2022 03:16

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 08:41

Conclusos para julgamento
23/11/2021 08:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/11/2021 02:04

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 02:35

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 08:21

Conclusos para decisão
22/06/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2021 09:40

Conclusos para decisão
09/06/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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