07/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809125-67.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, observo que o autor é pessoa humilde, agricultor, residente da zona rural em cidade do interior cuja localidade é habitada por pessoas de parcos recursos.

Assim, diante de tais elementos, defiro a gratuidade judiciária.

Diante da tempestividade do recurso e estando nítido o interesse e a legitimidade do recorrente, com respaldo no Enunciado Cível n.º 166 do Fonaje, recebo o Recurso Inominado a teor do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, contrarrazoar.

Após decorrido o prazo, com ou sem resposta, e tendo em vista que já houve apresentação de contrarrazões ao recurso do promovido, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, com as homenagens de estilo.

Guarabira-PB, data e assinatura eletrônicas.

Kátia Daniela de Araújo Juíza de Direito em Substituição Cumulativa
13/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 20:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO MANOEL FLORENTINO - CPF: *24.***.*26-40 (AUTOR).
11/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 07:02

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:06

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 15:07

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 15:07

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 23:06

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 16:20

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 16:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/02/2025 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
17/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:04

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
07/01/2025 18:04

Expedição de Carta.
07/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
07/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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