24/01/2025 12:58

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/01/2025 12:57

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
20/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:34

Voto do relator proferido
06/11/2024 09:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
02/11/2024 20:51

Conclusos para despacho
02/11/2024 20:51

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
29/09/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 23:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 20:32

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:11

Sentença confirmada
12/06/2024 13:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 13:11

Voto do relator proferido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 23:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2024 09:54

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:37

Recebidos os autos
03/05/2024 16:37

Juntada de decisão
05/04/2024 13:36

Baixa Definitiva
05/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/04/2024 13:35

Transitado em Julgado em 27/07/2023
01/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:28

Decorrido prazo de ALLISSON RENAN SILVA DE MENEZES em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:50

Decorrido prazo de ALLISSON RENAN SILVA DE MENEZES em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:47

Decorrido prazo de ALLISSON RENAN SILVA DE MENEZES em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:46

Decorrido prazo de ALLISSON RENAN SILVA DE MENEZES em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 21:43

Declarada incompetência
28/05/2023 21:43

Determinado o cancelamento da distribuição
28/05/2023 21:43

Prejudicado o recurso
23/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:19

Recebidos os autos
22/05/2023 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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