TJPB - 0816747-92.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 03:03
Decorrido prazo de MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
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22/07/2025 01:02
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0816747-92.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte exequente, por seu(a) advogado (a), para apresentar nova memória de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito.
Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
18/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 00:50
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/04/2025 23:59.
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30/03/2025 22:07
Juntada de Petição de cota
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28/03/2025 00:36
Publicado Edital em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 17:43
Publicado Despacho em 24/03/2025.
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26/03/2025 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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26/03/2025 09:55
Expedição de Edital.
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20/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
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10/02/2025 13:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/12/2024 10:50
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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21/08/2024 01:35
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 01:34
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/08/2024 23:59.
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21/08/2024 01:34
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/08/2024 23:59.
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12/06/2024 00:09
Publicado Edital em 11/06/2024.
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12/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0816747-92.2023.8.15.0001.
Ação: REVISÃO DE CONTRATO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora: MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, pelo que chamo e intimo, a parte ré revel, de todo o conteúdo da sentença de Id. 83588277: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre MICHAEL COSME SILVA E.
DE OLIVEIRA e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.165,74 (doze mil, cento sessenta reais e sessenta e quatro centavos); c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 12.165,74 (doze mil, cento sessenta reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).
Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de junho de 2024.
Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
07/06/2024 10:00
Expedição de Edital.
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23/04/2024 02:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:29
Decorrido prazo de MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
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07/03/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 01:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
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11/01/2024 09:58
Juntada de Petição de informação
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22/12/2023 08:48
Julgado procedente em parte do pedido
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17/11/2023 10:42
Conclusos para despacho
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14/11/2023 21:40
Juntada de Petição de informação
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10/11/2023 15:26
Juntada de Petição de contestação
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10/11/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 18:04
Decretada a revelia
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27/10/2023 09:27
Conclusos para decisão
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27/10/2023 09:27
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/10/2023 09:27
Juntada de edital de citação
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27/09/2023 22:31
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:50
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:50
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/09/2023 23:59.
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09/08/2023 01:51
Publicado Edital em 09/08/2023.
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09/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0816747-92.2023.8.15.0001.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de agosto de 2023.
Eu, Adriana da Silva azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado , Juiz(a) de Direito. -
07/08/2023 11:28
Expedição de Edital.
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20/07/2023 08:04
Deferido o pedido de
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30/06/2023 11:39
Conclusos para despacho
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29/06/2023 13:58
Juntada de Petição de informação
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29/06/2023 13:56
Juntada de Petição de informação
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29/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 07:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 07:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/06/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
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26/06/2023 19:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2023 19:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 08:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHAEL COSME SILVA EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*47-69 (AUTOR).
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12/06/2023 12:14
Conclusos para despacho
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12/06/2023 11:33
Juntada de Petição de informação
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25/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 15:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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